TRF2 - 5003500-02.2023.4.02.5105

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NIUZETE MACARIO DE FREITAS

CPF *13.***.*36-34

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI

OAB: 110588/RJ

CPF *09.***.*84-91

FILIPPE JACUBOSKI MARTINS

OAB: 253674/RJ

CPF *30.***.*88-90

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003500-02.2023.4.02.5105/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: NIUZETE MACARIO DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 04/09/2025 - Sentença confirmada Evento 63 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003500-02.2023.4.02.5105/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: NIUZETE MACARIO DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 21/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 133

  • 07/08/2025 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 01/08/2025 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2025 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 11:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/12/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 15:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 11:44

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 08/11/2023 13:00. Refer. Evento 18

  • 01/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2023 19:34

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 08/11/2023 13:00

  • 14/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 14/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 14/10/2023 19:33

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:08

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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