26/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094152-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: WELINGTON MANUEL ELIAS CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:04

Determinada a intimação
23/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/05/2025 15:26

Determinada a intimação
07/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 04:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:28

Determinada a intimação
01/05/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF05
29/04/2025 10:57

Transitado em Julgado
29/04/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2025 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2025 16:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
13/02/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 15:02

Juntada de Petição
13/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/02/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/02/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 13:22

Determinada a intimação
28/01/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:29

Juntada de Petição
22/11/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/11/2024 19:50

Determinada a citação
21/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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