TRF2 - 5044394-61.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 19:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/08/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2025 10:06
Decisão interlocutória
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29/08/2025 09:48
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2025
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29/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044394-61.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA EDITAL Nº 510017097062 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5044394-61.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, CPF: *01.***.*46-80, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.105.143,91 (cinco milhões, cento e cinco mil cento e quarenta e três reais e noventa e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 19414 001044/2019-31 e 19414 001041/2019-06.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, CPF: *01.***.*46-80, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 28/08/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto. -
28/08/2025 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 15:39
Expedição de Edital
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28/08/2025 12:18
Decisão interlocutória
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28/08/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/08/2025 11:27
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2025 10:40
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2025 10:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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09/07/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 15:43
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2025 13:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/06/2025 10:26
Determinada a citação
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12/06/2025 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 15:59
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2025 19:48
Decisão interlocutória
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09/06/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2025 10:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/06/2025 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2025 09:30
Despacho
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06/06/2025 09:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 18:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2025 15:08
Juntada de Certidão
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15/05/2025 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/05/2025 13:06
Despacho
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15/05/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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