10/09/2025 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079859-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PALMIRA PEREIRA MADUREIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (OAB RJ052810)ADVOGADO(A): CRISTIANE SEQUEIRA CASTANHEIRA (OAB RJ214120)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
20/08/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
20/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 15:30

Homologada a Transação
15/08/2025 17:51

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:19

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/05/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:25

Determinada a intimação
26/03/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2025 09:18:15)
26/03/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Determinada a intimação - 26/03/2025 09:18:14)
28/01/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:10

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000134-63.2025.4.02.5111

Ariosvaldo Lima de Souza

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Juliana Roberta Castro Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004990-49.2025.4.02.5118

Cristovao Goncalves da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006217-98.2025.4.02.5110

Alessandra Fonseca Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089684-41.2021.4.02.5101

Maria do Carmo Lobato Barros Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001420-67.2025.4.02.5114

Natalia Marques Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo