12/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002656-35.2021.4.02.5004/ES REQUERENTE: BERNARDETE MARCULINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. 50025239620234020000, cuja tramitação encontra-se também sobrestada, aguardando o julgamento do tema 1.033/STJ.
26/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:56

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:30

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:43

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
02/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:18

Despacho
14/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:49

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
21/11/2024 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025239620234020000/TRF2
14/11/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 123 - Julgado improcedente o pedido - 14/11/2024 15:07:10) Número: 50025239620234020000/TRF2
14/11/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025239620234020000/TRF2
17/10/2024 19:23

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:29

Despacho
28/06/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
02/04/2024 20:33

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 16:57

Juntada de Petição
22/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/03/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 19:11

Despacho
05/02/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025239620234020000/TRF2
31/01/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/01/2024 14:50

Despacho
23/01/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 16:45

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
27/09/2023 13:12

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
23/08/2023 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025239620234020000/TRF2
22/08/2023 14:45

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:08

Decisão interlocutória
14/07/2023 17:52

Juntada de Petição
22/06/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025239620234020000/TRF2
22/05/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:08

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
16/05/2023 19:48

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:05

Determinada a intimação
14/03/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025239620234020000/TRF2
01/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025239620234020000/TRF2
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:18

Decisão interlocutória
06/12/2022 09:39

Juntada de Petição
25/10/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2022 13:01

Conclusos para julgamento
15/03/2022 13:42

Despacho
09/12/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 13:18

Despacho
26/08/2021 09:50

Juntada de Petição
15/07/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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