13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031946-32.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
31/07/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100993-59.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 36, 63, 104, 116
01/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:22

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:23

Despacho
16/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:58

Juntada de Petição
24/09/2024 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2022 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100993-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 26
20/07/2022 16:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51009935920214025101/RJ
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/09/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/09/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:22

Determinada a intimação
17/09/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51009935920214025101
08/09/2021 11:57

Juntada de Certidão
03/08/2021 17:15

Juntada de Petição
21/07/2021 14:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:41

Decisão interlocutória
02/07/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 15:35

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:34

Decisão interlocutória
19/05/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 15:02

Determinada a intimação
06/04/2021 10:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 05:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
16/11/2020 19:15

Juntada de Petição
10/11/2020 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/06/2020 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/06/2020 12:18

Expedição de Mandado
02/06/2020 20:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/06/2020 21:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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