13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130226-04.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
03/07/2025 09:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121664420244020000/TRF2
06/05/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121664420244020000/TRF2
01/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50998454220234025101/RJ
27/03/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099845-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
27/03/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50998454220234025101/RJ
25/03/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 19:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121664420244020000/TRF2
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/02/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50998454220234025101/RJ
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/01/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:26

Despacho
15/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:32

Juntada de Petição
14/11/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121664420244020000/TRF2
03/09/2024 17:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121664420244020000/TRF2
02/09/2024 15:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121664420244020000/TRF2
30/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/08/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121664420244020000/TRF2
05/08/2024 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/04/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5099845-42.2023.4.02.5101 (JF2R)
04/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:39

Decisão interlocutória
19/12/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 61 Número: 50998454220234025101
09/08/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:56

Determinada a intimação
31/07/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:10

Decisão interlocutória
22/05/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:03

Determinada a intimação
25/04/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:29

Determinada a intimação
25/10/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/08/2022 14:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2022 20:12

Determinada a intimação
07/06/2022 15:36

Juntada de Petição
07/06/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Decisão interlocutória
29/04/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 17:47

Juntada de Petição
03/02/2022 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2022 15:44

Despacho
28/01/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 19:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2021 17:37

Despacho
14/12/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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