13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047826-30.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
01/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082517-36.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 50, 64
25/03/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 16:02

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:23

Despacho
16/01/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:58

Juntada de Petição
19/10/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825173620224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 62 Número: 50825173620224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:03

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:03

Decisão interlocutória
13/05/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:39

Determinada a intimação
11/05/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:37

Determinada a intimação
07/02/2022 09:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/12/2021 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 23:39

Determinada a intimação
17/11/2021 10:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 13:40

Juntada de Petição
31/08/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2021 00:49

Juntada de Petição
16/07/2021 20:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/06/2021 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:08

Despacho
30/06/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/06/2021 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2021 13:52

Expedição de Mandado
26/05/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 14:06

Despacho
25/05/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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