16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030812-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
12/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 15:52

Conclusos para julgamento
05/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030812-91.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: PAULO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 31/08/2025 - LAUDO PERICIAL
31/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 12:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
31/08/2025 12:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030812-91.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 01:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FREIRE DA SILVA <br/> Data: 25/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
12/05/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
08/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:06

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:01

Juntado(a)
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 08:47

Juntado(a)
07/04/2025 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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