TRF2 - 5004187-60.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004187-60.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARCON SCHNEIDER (AUTOR)ADVOGADO(A): TAINA RIEDEL FRANCISCO (OAB ES035773) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
COMPANHEIRA.
SEM QUALIDADE DE SEGURADO NA DATA DO ÓBITO.
SEM COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURÍCOLA AO TEMPO DO ÓBITO. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 28 de agosto de 2025. -
25/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2025 09:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 14:00 a 28/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 12
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31/07/2025 16:50
Juntada de Petição
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02/07/2025 17:16
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
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02/07/2025 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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02/07/2025 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2025 15:32:24)
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 10:11
Juntada de Petição
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/04/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 22:00
Julgado improcedente o pedido
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26/11/2024 18:34
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
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23/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 15:02
Determinada a intimação
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23/08/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 10:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2024 18:35
Determinada a intimação
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26/07/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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