13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002491-86.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SONIA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa idosa proposta por SONIA MARIA DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Despacho que determinada a realização de avaliação social no evento 5, DOC1.

Contestação padronizada do INSS no evento 9, DOC1.

Avaliação socioeconômica no evento 36, DOC2 .

Manifestação do INSS acerca do laudo social que postulou a intimação da autora para apresentação do número do CPF dos filhos no evento 43, DOC1.

Pois bem.

Compulsando o CadÚnico acostado pela autora no evento 32, DOC2, constata-se que os dados ali inseridos foram atualizados em 21/07/2023.

Além disso, nota-se divergência entre o endereço ali consignado e aquele em que foi realizada a avaliação social.

Tendo em vista que a validade do CadÚnico é de 02 (dois) anos, entendo ser caso de intimar a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente CadÚnico atualizado.

No mesmo prazo, intime-se a autora para que apresente o número de CPF dos filhos, para que seja possível melhor aferir a alegada situação de miserabilidade do grupo familiar.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 13:18

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
31/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:36

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:16

Despacho
24/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 18:59

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
31/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:42

Determinada a citação
06/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 11:09

Juntada de Petição
01/04/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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