16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005604-48.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): HILLARY ZANETTI (OAB ES040491)ADVOGADO(A): ELIAS DE MELO COLODINO (OAB ES039830) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 10:33

Determinada a intimação
13/09/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005604-48.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): HILLARY ZANETTI (OAB ES040491)ADVOGADO(A): ELIAS DE MELO COLODINO (OAB ES039830)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito ao pedido de reconhecimento labor especial nos períodos de 01/08/2000 a 03/12/2001, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, por falta de interesse de agir; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR o réu a averbar nos assentamentos do autor, JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, a especialidade do período de trabalho de 19/12/2001 a 05/02/2008.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em tempo, rejeito a sugestão de prevenção indicada pelo sistema de processo eletrônico, uma vez que o presente caso não se enquadra nas hipóteses de distribuição por dependência previstas no artigo 286 do CPC.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 08:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/07/2025 21:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 07:46

Determinada a intimação
30/10/2024 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000864-47.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
29/08/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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