01/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010848-80.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES (OAB RJ250330) DESPACHO/DECISÃO Ev.28 - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o alegado pelo Réu.

Prazo: 10(dez) dias.
17/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2025 17:23

Determinada a intimação
17/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 21:30

Juntada de Petição
14/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:48

Determinada a intimação
20/01/2025 17:07

Juntada de Petição
11/12/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/10/2024 11:55

Juntada de Petição
22/10/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 19:55

Julgado procedente o pedido
08/09/2024 17:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/04/2024 11:24

Juntada de Petição
03/04/2024 18:55

Juntada de Petição
02/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:25

Determinada a intimação
24/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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