TRF2 - 5000258-19.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:03
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 12:03
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
-
10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000258-19.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: SANDRO DIAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABRICIO DE ALMEIDA (OAB RJ157381)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil (CPC).
Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
17/08/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2025 21:04
Extinto o processo por desistência
-
25/04/2025 15:55
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2025 14:06
Juntada de Petição
-
11/03/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
26/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 17:42
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG02F)
-
14/02/2025 14:16
Alterado o assunto processual
-
22/01/2025 12:31
Declarada incompetência
-
18/01/2025 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2025 10:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/01/2025 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014884-12.2025.4.02.5001
Renato Serpa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063587-96.2024.4.02.5101
Marlene Gadelha Crespo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086707-37.2025.4.02.5101
Gilson Lopes Pereira
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Ariel Guimaraes Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086727-28.2025.4.02.5101
Sergio de Souza Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Caio Victor Mendes de Lemos Lins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005083-69.2025.4.02.5002
Dario da Silva Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Germano Santos Fragoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00