STJ - 5047883-82.2020.4.02.5101

13/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 15:50

Não conhecido o recurso de ROYAL RIO PALACE HOTEL LTDA

18/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

28/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385259/2023

28/04/2023 14:47

Protocolizada Petição 385259/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300959055. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO