04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045580-27.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUIZ FERNANDO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): ISABELA ENOQUE SILVA (OAB MG133590)ADVOGADO(A): ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RJ217284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 17/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 21:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-24
18/05/2025 05:10

Juntado(a)
18/05/2025 04:22

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 14:25

Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO RODRIGUES PEREIRA (MG133590 - ISABELA ENOQUE SILVA)
29/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/01/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:44

Determinada a intimação
13/12/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
13/12/2024 08:51

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO RODRIGUES PEREIRA (MG133590 - ISABELA ENOQUE SILVA)
05/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:07

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
10/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 13:40

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
05/06/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
05/06/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/06/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 16:41

Conclusos para julgamento
27/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/12/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
06/12/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2022 17:57

Juntada de Petição
23/11/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/11/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:20

Determinada a intimação
25/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES PEREIRA <br/> Data: 23/11/2022 às 17:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
25/10/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/09/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2022 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:39

Determinada a citação
29/08/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 20:11

Determinada a intimação
29/07/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:01

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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