29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111699-33.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARTA CASSIA CARDOSO MAGGIOADVOGADO(A): ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR (OAB RJ248987) DESPACHO/DECISÃO Recolham-se as custas processuais necessárias à expedição da certidão, no prazo de cinco dias, conforme Portaria nº TRF2-PTC-2014/00325 de 30 de setembro de 2014, in verbis: "A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, e em integração aos preceitos normativos do artigo 165 e 170, caput, da Consolidação de Normas, RESOLVE, na forma e para os efeitos decorrentes daqueles dispositivos, fixar, para os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região, os seguintes valores: -para emissão de certidão, acerca do que consta em autos de processos em trâmite ou arquivados, mediante processamento eletrônico de dados: R$ 0,43 (quarenta e três centavos) por folha; -para emissão de certidão, mediante cópia reprográfica: R$ 0,11 (onze centavos) por folha.

Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTC-2013/00333 de 04.10.2013.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE." Cumprido, expeça-se a certidão.

Oportunamente, retornem ao arquivo.
26/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:41

Determinada a intimação
25/08/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição
29/05/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120684-02.2025.4.02.9666/TRF (MARTA CASSIA CARDOSO MAGGIO)
02/05/2025 16:57

Baixa Definitiva
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-57 processada no TRF2 com o no. 51206840220254029666/TRF (MARTA CASSIA CARDOSO MAGGIO)
29/04/2025 10:49

Despacho
28/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/04/2025 17:05:40)
28/04/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-57
28/04/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-57
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-57
26/02/2025 13:42

Juntada de Petição
26/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:24

Determinada a intimação
29/01/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 17:49

Juntada de Petição
10/12/2024 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 20:39

Juntada de Petição
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 10:06

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:26

Determinada a intimação
08/04/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 19:48

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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