14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087736-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL DO CARMO DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
26/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 21:16

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:10

Juntada de Petição
31/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 14:31

Determinada a intimação
17/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DO CARMO DA SILVA <br/> Data: 20/03/2025 às 10:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIM
13/02/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 23:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 15:42

Juntado(a)
30/10/2024 15:36

Juntado(a)
30/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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