16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014458-96.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JULIO CESAR FIGUEIREDO ESPINDOLAADVOGADO(A): HENRIQUE PORTELA OLIVEIRA (OAB PE041133)ADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.
20/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 12:13

Juntada de Petição
29/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:11

Determinada a intimação
29/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 17:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2024 10:26

Juntada de Petição
05/05/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 19:35

Determinada a citação
30/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 16:31

Determinada a intimação
30/01/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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