07/07/2025 08:50

Juntada de Petição
06/07/2025 01:25

Juntada de Petição
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001917-09.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JANAINA PINHO DA SILVAADVOGADO(A): ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB RJ235171) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Defiro a dilação de prazo requerida pela União/Fazenda Nacional no evento 39, por 20 dias.

Na mesma oportunidade, deverá se manifestar acerca do alegado/requerido pela exequente no evento 40. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
25/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 20:00

Determinada a intimação
14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 23:08

Juntada de Petição
28/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:56

Determinada a intimação
21/02/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:44

Determinada a intimação
01/07/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:17

Determinada a intimação
25/03/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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