16/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
10/09/2025 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 20:45

Determinada a citação
10/09/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086878-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOACIR GONCALVES DE FREITASADVOGADO(A): THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI (OAB RJ164765) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.
01/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:12

Despacho
01/09/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5086878-91.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 27/08/2025.
27/08/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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