11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040985-19.2021.4.02.5101/RJAUTOR: AIRON MARQUES DE SANTANAADVOGADO(A): MARCOS DE PAULA MANELICHI (OAB SP310623)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 19:58

Juntada de Petição
01/06/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2021 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2021 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:32

Determinada a intimação
17/05/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 23:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE02S)
13/05/2021 23:28

Alterado o assunto processual
13/05/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 11:23

Declarada incompetência
13/05/2021 11:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037090-50.2021.4.02.5101

Silvia Nunes da Silveira Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030305-76.2024.4.02.5001

Marino Lemke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001848-79.2025.4.02.5104

Marcelle Costa Honorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001119-72.2024.4.02.5109

Gronivaldo Augusto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042003-36.2025.4.02.5101

Vera Lucia Alves Silva

Uniao

Advogado: Carlos Antonio Fernandes do Couto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo