TRF2 - 5039577-90.2021.4.02.5101

15/09/2025 17:02

Baixa Definitiva

15/09/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento

25/08/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

04/06/2021 19:33

Juntada de Petição

26/05/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/05/2021 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/05/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/05/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 21:18

Determinada a intimação

14/05/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE02F)

13/05/2021 07:16

Alterado o assunto processual

12/05/2021 13:00

Declarada incompetência

12/05/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021 09:12

Distribuído por sorteio