CJF - 5006224-04.2018.4.02.5121

20/08/2025 00:00

Intimação

03/02/2023 14:47

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/12/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF Secretaria-Geral n. 730, de 7 de dezembro de 2022.

04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 727, de 04 de dezembro de 2022

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022 20:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU

11/11/2022 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022 15:36

Conhecido o recurso e provido - por maioria

11/11/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e provido - 11/11/2022 15:26:36)

21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Período da sessão: <b>04/11/2022 00:00 a 10/11/2022 23:59</b>

20/10/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2022 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 23:59</b><br>Sequencial: 129

01/09/2022 11:50

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022 20:03

Redistribuído por sorteio - (GAB3A para GAB3B)

13/07/2022 18:59

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3A)

12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/06/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022 10:23

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/06/2022 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

13/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/06/2022

10/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

10/06/2022 13:28

Distribuído por sorteio