06/02/2023 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
06/02/2023 14:07

Recebidos os autos do STJ
22/09/2022 21:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/09/2022 18:34

Decisão interlocutória
15/09/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 12:13

Juntado(a)
15/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:59

Recurso Especial não admitido
19/08/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/08/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
29/06/2022 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
31/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5075883-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 8
20/05/2022 16:44

Juntado(a)
20/05/2022 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
20/05/2022 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/04/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2022 14:05

Juntado(a)
22/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5075883-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 11
11/03/2022 21:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/03/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2022 10:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
07/03/2022 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
07/03/2022 17:01

Alterado o assunto processual
07/03/2022 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
07/03/2022 16:39

Decisão interlocutória
05/11/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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