19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087849-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSEFA SOLANGE BEZERRAADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)SENTENÇAEm consulta ao sistema, constatou-se que a presente demanda e o processo nº 5034322-15.2025.4.02.5101 , em trâmite na 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro apresentam partes, pedidos e causas de pedir idênticos, razão pela qual extingo o feito sem resolução do mérito por litispendência, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995).

Decorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2025 13:13

Conclusos para julgamento
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087849-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA SOLANGE BEZERRAADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada no evento 16, CERT1.
15/09/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087849-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA SOLANGE BEZERRAADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119) DESPACHO/DECISÃO O Sistema e-Proc indicou a ocorrência de prevenção com o processo nº 5034322-15.2025.4.02.5101, distribuído anteriormente ao Juízo da 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro (evento 6.1).

Com efeito, as duas ações possuem as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido.

Diante do exposto, determino a redistribuição do presente feito em favor do Juízo da 42ª Vara Federal/RJ.
01/09/2025 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 14:16:48)
01/09/2025 14:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13F para RJRIO42S)
01/09/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:10

Despacho
01/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034322-15.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
31/08/2025 07:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2025 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 20:01

Juntada de Petição
29/08/2025 19:54

Juntado(a)
29/08/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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