TRF2 - 5061844-17.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5061844-17.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES GONCALVESADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA CORREA (OAB RJ243387)ADVOGADO(A): TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB RJ127051) DESPACHO/DECISÃO Após a análise dos autos, observa-se que a presente ação foi distribuída por prevenção ao processo n° 5002464-76.2020.4.02.5121.
Ocorre que, enquanto naquele feito o autor obteve a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, na presente demanda o objeto é a revisão desse mesmo benefício.
Desse modo, a causa de pedir e os pedidos são diversos, o que afasta a prevenção deste juízo para o julgamento da causa.
Sendo assim, o presente feito deve ser redistribuído a uma das Varas Federais com competência para a matéria previdenciária. À secretaria para as providências cabíveis. -
26/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 14:49
Determinada a intimação
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26/08/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 17:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/06/2025 17:04
Distribuído por dependência - Número: 50024647620204025121/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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