21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003799-77.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: KATIA REGINA LIRA ALVESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos do valor que entende devido.

Cumprido, dê-se vista à parte executada para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
19/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:58

Determinada a intimação
03/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:15

Determinada a intimação
20/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:54

Determinada a intimação
18/02/2025 17:11

Juntada de Petição
17/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 15:00

Determinada a intimação
27/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/09/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/09/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:32

Determinada a intimação
17/09/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 17:04

Determinada a intimação
27/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 09:01

Juntada de Petição
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Determinada a intimação
28/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
27/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 16:08

Conclusos para julgamento
18/04/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/02/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:50

Decisão interlocutória
22/02/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 19/02/2024 12:54:09)
15/02/2024 17:50

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:55

Decisão interlocutória
15/02/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:37

Despacho
25/01/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:59

Juntado(a)
12/12/2023 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:07

Determinada a intimação
22/09/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
23/08/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
22/08/2023 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:21

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento
27/06/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2023 16:04:22)
26/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2023 17:28

Conclusos para julgamento
18/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 22:53

Despacho
17/04/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 15:49

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 14:04

Concedida a tutela provisória
11/11/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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