13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055655-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANATALIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MILENA VERONICA DE ALMEIDA (OAB SP372280)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.(evento 22, CNIS1) Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 15:10

Juntado(a)
26/05/2025 11:44

Juntada de Petição
24/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição
21/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 29/01/2025 17:21:14)
20/01/2025 11:11

Juntada de Petição
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Determinada a intimação
06/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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