TRF2 - 5075753-39.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALEXANDRINO FERREIRA

CPF *83.***.*54-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 20/06/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 20/06/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 20/06/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 20/06/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 11:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/06/2022 11:39

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/06/2022 17:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2022 11:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 10/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 25/04/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 25/04/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/04/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 19/04/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 18/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/04/2022 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 11:09

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5075753-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SEBASTIAO ALEXANDRINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/03/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2022 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 07/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/02/2022 14:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 11/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/02/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/01/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 17/12/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2021 10:28

    Recurso Especial não admitido

  • 17/12/2021 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2021 10:28

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 14/12/2021 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2021 14:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/12/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/12/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/12/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/12/2021 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/12/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 02/12/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2021 10:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 348

  • 17/08/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/08/2021 18:50

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 16/08/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2021 18:15

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 05/08/2021 14:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2021 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/08/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/07/2021 09:55

    Juntada de Petição

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2021 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2021 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/06/2021 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/06/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/06/2021 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/06/2021 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2021 22:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 397

  • 25/03/2021 14:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/03/2021 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/03/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2021 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2021 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2021 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2021 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/03/2021 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2021 01:27

    Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/03/2021 01:27

    Juntada - Julgamento

  • 04/03/2021 17:37

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 04/03/2021 17:37

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Julgamento - Reformada a Sentença - 03/03/2021 18:00:52)

  • 14/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/01/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2021 18:41

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 437

  • 16/11/2020 15:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/11/2020 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2020 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2020 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 11:22

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/10/2020 11:22

    Determinada a intimação

  • 15/10/2020 18:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/10/2020 19:31

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 29/09/2020 16:13

    Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 28/09/2020 11:23

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/09/2020 11:23

    Despacho

  • 25/09/2020 10:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/09/2020 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 16:53

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/09/2020 16:53

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2020 14:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/09/2020 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 19:33

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/08/2020 19:33

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 10/08/2020 18:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/08/2020 00:27

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 26/06/2020 15:52

    Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 26/06/2020 15:50

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/06/2020 15:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/01/2020 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2019 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/12/2019 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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