11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003052-65.2024.4.02.5114/RJIMPETRANTE: MARIA APARECIDA DE PAULA COSTAADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769)SENTENÇADISPOSITIVO À vista do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 485, VI do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade concedida ao impetrante.

Registre-se, publique-se, intimem-se, inclusive o MPF.

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
02/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2025 17:18

Juntado(a)
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição
06/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/11/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:04

Determinada a intimação
21/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJANG01F)
21/11/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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