TRF2 - 5056376-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:46
Decisão interlocutória
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
12/09/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056376-43.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PAULO REI TEIXEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
26/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 12:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-67
-
10/07/2025 19:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/06/2025 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
24/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:06
Determinada a intimação
-
24/06/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 14:06
Juntada de Petição
-
17/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 15:21
Determinada a intimação
-
17/06/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
30/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:58
Determinada a intimação
-
29/04/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 18:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
-
29/04/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 17:33
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/02/2025 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2025 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
20/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/01/2025 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/12/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
21/11/2024 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 23:27
Conhecido o recurso e não provido
-
04/11/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
07/10/2024 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2024 09:09
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
20/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 16:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/11/2023 16:00
Conclusos para julgamento
-
26/11/2023 15:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/10/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/08/2023 11:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 19:12
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
03/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:43
Não Concedida a tutela provisória
-
12/05/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 10:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2023 10:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/05/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000732-36.2024.4.02.5116
Vitor Machado Nunes Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053405-17.2025.4.02.5101
Joao Diniz Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004326-70.2024.4.02.5112
Sandra Regina de Carvalho Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005266-20.2024.4.02.5117
Shopping dos Oculos Produtos Oticos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005266-20.2024.4.02.5117
Shopping dos Oculos Produtos Oticos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 09:40