15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 07:15

Determinada a intimação
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003828-37.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: KAREN LINDALVA SANT ANNA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ238429) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos a comunicação de indeferimento do pleito administrativo (Tema 350/STF).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido: Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00079, de 06/09/2024, que dispõe sobre as atribuições e funcionamento dos CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA; Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00080, de 06/09/2024, que dispõe sobre a criação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de ITAPERUNA; Determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para as tratativas concernentes à tentativa/realização da conciliação.
02/09/2025 22:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
01/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:23

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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