27/08/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002452-58.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ALTAIR BATISTA PIMENTELADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 14 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória
21/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:22

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
01/07/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 21:34

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
30/06/2025 21:34

Decisão interlocutória
19/05/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:25

Determinada a intimação
05/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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