19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/09/2025 14:17

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003477-03.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, arts. 51, § 1o, da Lei n.º 9.099/95 e 1.o da lei n.º 10.259/01, combinados.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
17/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/09/2025 14:09

Conclusos para julgamento
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003477-03.2025.4.02.5003 distribuido para 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 26/08/2025.
27/08/2025 07:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 13:02

Juntado(a)
26/08/2025 13:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
26/08/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073579-81.2024.4.02.5101

Eduardo de Souza Dias

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 07:12

Exibir Processo

Processo nº 5002187-75.2024.4.02.5103

Ricardo Luiz Botelho Leite

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5086033-59.2025.4.02.5101

Milton Pinheiro de Barros

Uniao

Advogado: Taynara Silva Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085268-25.2024.4.02.5101

Beatriz Ferreira Leal

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085268-25.2024.4.02.5101

Beatriz Ferreira Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:01

Exibir Processo