TRF2 - 0075471-23.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2025 11:08
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 16:52
Recurso Especial Admitido
-
02/04/2024 11:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 19:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 73, 71 e 72
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
29/12/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/12/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/12/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/12/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/12/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0075471-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ISAIAS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ISAC COHEN JAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN BARCELLOS DE AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN DA SILVA NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
22/11/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
16/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53, 51 e 52
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075471-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ISAIAS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ISAC COHEN JAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN BARCELLOS DE AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN DA SILVA NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 01:09
Processo Reativado por decisão judicial
-
16/03/2023 15:06
Retirado de pauta
-
15/03/2023 12:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
15/03/2023 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
15/03/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
15/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2023 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
-
02/03/2023 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
02/03/2023 12:12
Juntada de Petição
-
27/02/2023 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075471-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: IVAN BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN BARCELLOS DE AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN DA SILVA NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ISAIAS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ISAC COHEN JAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
14/10/2022 15:40
Retirado de pauta
-
23/09/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/09/2022 15:27
Juntada de Petição
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075471-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ISAC COHEN JAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN BARCELLOS DE AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVAN DA SILVA NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ISAIAS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/08/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
25/08/2020 12:23
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/08/2020 12:13
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/08/2020 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 03/07/2023 12:32