17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093893-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: OSWALDO BERGE FILHOADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 05/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-72
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 16:59

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093893-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: OSWALDO BERGE FILHOADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-72
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093893-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: OSWALDO BERGE FILHOADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 04/07/2025 - Despacho
28/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 12:33

Juntada de Petição
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:23

Despacho
04/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 17:51

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/02/2025 18:22

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/11/2024 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 10:09

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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