TRF2 - 5000056-14.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
12/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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12/12/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 12:16
Despacho
-
11/12/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:30
Despacho
-
08/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 10:26
Juntada de Petição
-
06/07/2023 12:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
12/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/05/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 18:26
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 04:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
-
28/04/2023 18:44
Juntada de Petição
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2023 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000056-14.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JERUZA AMELIA DE SOUZA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MARQUES DE BRITO (OAB RJ108890) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
11/01/2023 17:21
Juntado(a)
-
24/11/2022 06:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
24/11/2022 06:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
21/11/2022 11:07
Juntada de Petição
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2022 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000056-14.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JERUZA AMELIA DE SOUZA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MARQUES DE BRITO (OAB RJ108890) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
21/08/2022 10:17
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/02/2022 05:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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13/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 18:24
Indeferido o pedido
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22/11/2021 23:07
Juntada de Petição
-
25/08/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/08/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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