16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001804-85.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LUIZ FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636)ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-16
27/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001804-85.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LUIZ FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636)ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-16
22/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:29

Decisão interlocutória
04/08/2025 10:29

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:25

Juntada de Petição
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:52

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEILA CONCEICAO SIQUEIRA - EXCLUÍDA
25/04/2025 14:21

Decisão interlocutória
24/04/2025 00:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:27

Determinada a intimação
23/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:03

Determinada a intimação
10/12/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 11:08

Juntada de Petição
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:59

Juntada de Petição
30/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:02

Determinada a intimação
30/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 12:45

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:05

Juntado(a)
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
03/06/2024 15:42

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 10
29/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SHEILA CONCEICAO SIQUEIRA <br/> Data: 04/06/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
21/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:19

Determinada a citação
17/05/2024 15:46

Juntado(a)
17/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:19

Juntado(a)
16/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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