13/09/2025 09:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-34
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
27/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000568-98.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: MARCIA ALVES CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DAGMAR ALVES DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
26/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-34
21/08/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:57

Decisão interlocutória
05/08/2025 18:18

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
19/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:41

Determinada a intimação
06/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/07/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
17/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:59

Determinada a intimação
21/02/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 23:23

Juntada de Petição
05/02/2025 23:03

Juntada de Petição
04/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:59

Determinada a intimação
10/12/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:31

Determinada a intimação
07/11/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:52

Determinada a intimação
04/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:33

Determinada a intimação
09/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:24

Determinada a intimação
09/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 08:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:08

Juntada de Petição
15/07/2024 09:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/06/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 10:42

Juntada de Petição
05/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:18

Determinada a intimação
03/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/04/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/04/2024 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 12 e 13
27/02/2024 09:35

Juntada de Petição
26/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA ALVES CAVALCANTE <br/> Data: 09/04/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
26/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:42

Determinada a citação
26/02/2024 13:48

Juntado(a)
26/02/2024 13:47

Juntado(a)
26/02/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00