16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059990-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: ELEN SOUZA ANDRADEADVOGADO(A): RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB RJ231203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-64
21/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
20/08/2025 17:25

Determinada a intimação
20/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:43

Determinada a intimação
31/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
09/07/2025 15:39

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
09/07/2025 15:39

Determinada a intimação
09/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 07:18

Determinada a intimação
09/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:14

Determinada a intimação
26/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 10:08

Determinada a intimação
21/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:50

Determinada a intimação
19/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:45

Homologada a Transação
27/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:12

Determinada a intimação
15/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/09/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:53

Determinada a intimação
20/09/2024 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:11

Juntada de Petição
18/09/2024 13:13

Determinada a intimação
17/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:04

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELEN SOUZA ANDRADE <br/> Data: 17/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> P
15/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2024 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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