TRF2 - 5010951-96.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/09/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010951-96.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: MATILDE SILVEIRA CALEGARIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 01/09/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 77 - 21/08/2025 - Determinada a intimação -
09/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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09/09/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/09/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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01/09/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
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25/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010951-96.2023.4.02.5002/ES AUTOR: MATILDE SILVEIRA CALEGARIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Após interposição de recurso, a 1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES) proferiu o(a) despacho/decisão no ev. 68, nos seguintes termos: Ante o exposto, converto o julgamento em diligência e determino o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que se proceda ao esclarecimento dos quesitos formulados pela ré no evento 40, nos termos da fundamentação supra (v. art. 938, § 3º, do CPC/15 e Enunciado N.º 103 do FONAJEF).
Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de cinco dias.
Após retornem os autos conclusos para esta Relatoria.
Assim sendo, intime-se o perito médico para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a perícia, respondendo aos quesitos suplementares constantes no ev. 40, formulados pelo INSS, adiante transcritos: 1 - Considerando o HND-Histórico Natural da Doença, bem como o prontuário médico que descreve diagnóstico de pickwick em 2012, é possível concluir que a incapacidade é anterior a 05/2021 (data ingresso reingresso)? Explique de forma objetiva, demonstrando o raciocínio clínico empregado 2 - Tendo em vista o grau extremo de obesidade, é possível afirmar que, em meados de 2021, cerca de três anos antes do exame pericial, a demandante já era obesa em grau incapacitante? Justifique. 3 - Por fim, esclareça o expert os motivos pelos quais eventualmente discorda da DII administrativa, em 2012.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de cinco dias.
Após, remetam-se os autos à 1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES). -
21/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 18:13
Determinada a intimação
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03/07/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 16:13
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
-
14/05/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/05/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 09:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/12/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/12/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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12/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/10/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2024 16:45
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/10/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 13:44
Determinada a intimação
-
26/09/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 17:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/08/2024 09:50
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 14:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/04/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/04/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 17:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATILDE SILVEIRA CALEGARIO <br/> Data: 22/03/2024 às 15:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe
-
15/03/2024 20:54
Despacho
-
08/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 19:28
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 19:28
Juntado(a)
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
27/02/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATILDE SILVEIRA CALEGARIO <br/> Data: 08/03/2024 às 15:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe
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06/02/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 06:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 06:14
Determinada a citação
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29/11/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 11:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
29/11/2023 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/11/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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