15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5074502-73.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOSE LUIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE LUIS DE SOUZA (OAB MG154042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), em razão da perda superveniente do objeto.

Sem custas, por força do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da renúncia expressa manifestada no processo de execução nº 5110112-39.2024.4.02.5101 (evento 32.1) e da ausência de condenação em honorários na sentença (evento 34.1).
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2025 13:54

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5074502-73.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOSE LUIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE LUIS DE SOUZA (OAB MG154042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pela OAB/RJ no evento 7.1.
21/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:33

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:52

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 12:46

Determinada a citação
30/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 11:28

Distribuído por dependência - Número: 51101123920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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