11/09/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025
10/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843828/2025
09/09/2025 17:19

Protocolizada Petição 843828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723043/2025 - AgInt nos EREsp 2150492/RJ
01/09/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
29/08/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
29/08/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 723043/2025 - AgInt
28/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723043 - AgInt nos EREsp 2150492 - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 19:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00723043 - AgInt nos EREsp 2150492
21/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/08/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751268/2025
19/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 751268/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2025
14/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2025 Petição Nº 723043/2025 -
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 723043/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)
12/08/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 723043/2025
12/08/2025 18:31

Protocolizada Petição 723043/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025
09/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716332/2025
09/08/2025 14:21

Protocolizada Petição 716332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025
04/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
01/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM
14/07/2025 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 634085/2025
14/07/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/07/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/07/2025 16:07

Protocolizada Petição 634085/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/07/2025
02/07/2025 15:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2150492)
02/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/06/2025 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 582267/2025
25/06/2025 18:23

Protocolizada Petição 582267/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/06/2025
04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510760/2025
04/06/2025 22:01

Protocolizada Petição 510760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025
02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 283355/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no
30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283355 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2150492 - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00283355/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2150492/RJ
16/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)
13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025
12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283355/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2150492/RJ
28/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 369436/2025
28/04/2025 18:49

Protocolizada Petição 369436/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
22/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347241/2025
22/04/2025 17:06

Protocolizada Petição 347241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025
04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 283355/2025 -
03/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 283355/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)
01/04/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 283355/2025
01/04/2025 19:03

Protocolizada Petição 283355/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263076/2025
27/03/2025 16:03

Protocolizada Petição 263076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
25/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1072397/2024 - AgInt no AgInt no
24/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1072397 - AgInt no AgInt no REsp 2150492 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
20/03/2025 15:16

Conhecido o recurso de MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1072397/2024 - AgInt no AgInt no REsp REsp 2150492
18/03/2025 14:27

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)
07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025
06/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01072397/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2150492/RJ
20/02/2025 01:25

Retirada de pauta - Petição Nº 01072397/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2150492/RJ
13/02/2025 21:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 111452/2025
13/02/2025 21:07

Protocolizada Petição 111452/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/02/2025
13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)
11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025
10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072397/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2150492/RJ
17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/12/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119718/2024
16/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1119718/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024
06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1072397/2024 -
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072397/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)
03/12/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1072397/2024
03/12/2024 21:14

Protocolizada Petição 1072397/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024
08/11/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998021/2024
08/11/2024 21:11

Protocolizada Petição 998021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 773289/2024 - AgInt
07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773289 - AgInt no REsp 2150492 - Publicação prevista para 08/11/2024
07/11/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM e não-provido ou denegada - Petição Nº 2024/00773289 - AgInt no REsp 2150492
24/10/2024 17:34

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00773289/2024 - AgInt no REsp 2150492/RJ
16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)
10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024
09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773289/2024 - AgInt no REsp 2150492/RJ
30/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/09/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856793/2024
27/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 856793/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024
06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 773289/2024 -
05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 773289/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
05/09/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 773289/2024
05/09/2024 14:28

Protocolizada Petição 773289/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024
26/06/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542779/2024
26/06/2024 22:16

Protocolizada Petição 542779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024
24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024
21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024
21/06/2024 12:01

Conhecido o recurso de MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM e provido
17/06/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
17/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
13/06/2024 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo