26/04/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/04/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69, 68 e 70
19/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/04/2023 08:56

Retirado de pauta
10/04/2023 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/03/2023 14:47

Juntada de Petição
17/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5100005-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARILENE TAGLIALEGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARILDA NAVARRO DE ANDRADE DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARINA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARILIA DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARILIANA CUNHA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 159
02/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/02/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/01/2023 14:30

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB23
23/12/2022 15:50

Juntada de Certidão
23/12/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 23/12/2022 15:47:52)
23/12/2022 15:12

Expedição de ofício
22/12/2022 22:08

Despacho
22/12/2022 13:39

Juntado(a)
22/12/2022 13:34

Remetidos os Autos - GAB23 -> PLANTAO
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 28 e 30
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 32
11/11/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
20/10/2022 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade
18/10/2022 15:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
18/10/2022 15:33

Juntada de Petição
18/10/2022 14:32

Juntada de Petição
03/10/2022 16:07

Juntada de Petição
23/09/2022 07:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5100005-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARINA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARILIA DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARILIANA CUNHA MELLO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARILENE TAGLIALEGNA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARILDA NAVARRO DE ANDRADE DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 26
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2021 08:13

Retirado de pauta
17/02/2021 17:45

Juntada de Petição
12/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
09/02/2021 19:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 2
09/02/2021 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2021 17:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2020 23:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
27/08/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/08/2020 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2020 16:44

Despacho/Decisão - de Expediente
12/08/2020 17:22

Distribuído por prevenção - Número: 00755361820184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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