28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/02/2025 15:27

Juntada de Petição
17/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:58)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001671-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 79
03/12/2024 22:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
08/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/10/2024 16:37

Juntada de Petição
04/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
19/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/09/2024 11:50

Juntada de Petição
17/09/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/09/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001671-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 84
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
16/07/2024 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/07/2024 10:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/06/2024 12:18

Juntada de Petição
20/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
20/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/06/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 13:14

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:37)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:55

Juntada de Petição
17/04/2024 13:52

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001671-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 28
06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/01/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2023 13:18

Juntada de Petição
04/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
06/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 03:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023 03:39

Negado seguimento a Recurso Especial
04/05/2023 00:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/05/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/03/2023 15:20

Juntada de Petição
27/03/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 71
27/03/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/03/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
27/02/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 18:38

Juntada de Petição
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 19:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/02/2023 19:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/02/2023 17:28

Lavrada Certidão
27/01/2023 10:45

Lavrada Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001671-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/12/2022 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
15/12/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 23
14/12/2022 09:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/11/2022 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/11/2022 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 36, 37 e 43
07/11/2022 16:33

Juntada de Petição
04/11/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2022 14:07

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2022 14:22

Juntada de Petição
14/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2022 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/10/2022 11:58

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5001671-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 25
09/09/2022 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/05/2022 14:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
30/05/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/04/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 12:31

Lavrada Certidão
07/04/2022 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
07/04/2022 12:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2022 19:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.Número: 50014953020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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