28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 207
21/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
20/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
19/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
19/02/2025 09:13

Juntada de Petição
17/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:58)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 80
04/12/2024 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
08/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/10/2024 16:39

Juntada de Petição
04/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172
22/09/2024 18:51

Juntada de Petição
18/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
17/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
17/09/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/09/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 92
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
19/07/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/07/2024 09:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/06/2024 07:37

Juntada de Petição
24/06/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/06/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
24/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
12/06/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/06/2024 13:48

Juntada de Petição
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:14

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 290
03/04/2024 12:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 19:59

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/03/2024 16:59

Juntada de Petição
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:46

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004866-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PLASTICOS IBRACIL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 78
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/02/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/12/2023 12:13:32)
07/12/2023 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 106
07/12/2023 10:40

Juntada de Petição
06/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
06/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Negado seguimento a Recurso Especial
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/05/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
12/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/04/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/04/2023 15:07

Juntada de Petição
18/04/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
17/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 16:19

Juntada de Petição
13/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
13/03/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/03/2023 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/02/2023 11:56

Lavrada Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004866-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PLASTICOS IBRACIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/02/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
03/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 36
31/01/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/11/2022 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/11/2022 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 41 e 48
09/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2022 16:34

Juntada de Petição
04/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
03/11/2022 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2022 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2022 13:03

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/10/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 14:37

Juntada de Petição
14/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2022 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/10/2022 11:58

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5004866-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PLASTICOS IBRACIL LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 24
12/09/2022 18:12

Juntada de Petição
09/09/2022 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/07/2022 15:22

Alterado o assunto processual
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022 13:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
28/06/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 18:37

Juntada de Petição
25/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 15:36

Lavrada Certidão
23/05/2022 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
23/05/2022 19:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 10:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 413 do processo originário.Número: 00013934920044025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008810-49.2019.4.02.5001

Adenildo Ferreira de Laet

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2019 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5003877-93.2022.4.02.0000

Usa Park Vitoria Estacionamentos S/S Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5001495-30.2022.4.02.0000

Empresa de Mineracao Cremasco LTDA

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5008028-76.2018.4.02.5001

Gilza Rangel Tabachi Amado

Uniao

Advogado: Marcelo Jaime Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 23:16

Exibir Processo

Processo nº 5001671-09.2022.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Empresa de Mineracao Cremasco LTDA

Advogado: Marcelo Ruli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:14

Exibir Processo