05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005713-69.2023.4.02.5108/RJAUTOR: RENALDO CARVALHO PERESADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)SENTENÇADiante do exposto, e considerando, ainda, o pedido de vista formulado pela Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia, que ensejou a suspensão do julgamento, acolho os presentes embargos e determino o novo sobrestamento do presente feito.

Intimem-se.

Cientificada as partes, proceda a Secretaria ao sobrestamento do processo até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pela Autarquia Previdenciária, conforme deliberado pelo Supremo Tribunal Federal.
26/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/11/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:20

Decisão interlocutória
01/09/2023 14:22

Alterado o assunto processual
01/09/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)
21/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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