19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001486-79.2022.4.02.5105/RJ AUTOR: RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
17/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:51

Despacho
16/09/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJNFR02
16/09/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001486-79.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal CARLOS ALEXANDRE BENJAMINRECORRENTE: RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO POR FALTA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO, COM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, ALÉM DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.

PLEITO AUTORAL DE SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DE CONTA VINCULADA AO FGTS. não se conheceu do recurso inominado por sua intempestividade, por dECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA, com base no art. 932, iii, do código de processo civil (lei 13.105/2015). INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO MANTIDO.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e negar-lhes provimento para manter o acórdão embargado.

Esta decisão foi referendada pelos demais juízes da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2025 15:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/06/2025 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
30/01/2025 08:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/12/2024 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:26

Determinada a citação
12/12/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:50

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
12/11/2024 15:40

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/01/2024 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:41

Despacho
17/05/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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