TRF2 - 0006859-77.1900.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:32
Juntada de Certidão
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 0006859-77.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CARMEM CENIRA CIPRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): CARLA DEPES (OAB ES018637) ADVOGADO(A): JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS (OAB ES018320) ADVOGADO(A): LORRAYNE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB ES023547) APELADO: DALVA DA CONCEICAO CYPRIANO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): CARLA DEPES (OAB ES018637) ADVOGADO(A): JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS (OAB ES018320) ADVOGADO(A): LORRAYNE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB ES023547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/08/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
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28/08/2025 21:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2025 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 14:15
Juntada de Petição
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25/01/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/04/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/04/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2023 16:18
Juntada de Certidão
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10/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/03/2023 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 00180272420094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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